Comissão Europeia propõe empréstimos e verbas de fundações para ajudar media europeus

Face à crise provocada pela pandemia, e que resultou na perda de receitas de cerca de 80%, Bruxelas lançou ontem, quinta-feira, um “Plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação” dos media.

Uma das medidas sugeridas para apoiar na recuperação e resolução dos problemas de liquidez dos media europeus passa por empréstimos europeus e verbas de fundações que ajudem os grupos de comunicação a financiar-se, respeitando sempre a total independência dos mesmos.

Segundo comunicado da Comissão Europeia, divulgado pela Lusa: “O ecossistema cultural e criativo, do qual os meios de comunicação social e as indústrias audiovisuais são parte integrante, foi profundamente afetado pela pandemia: a imprensa escrita viu as suas receitas publicitárias caírem entre 30% e 80% e o setor da televisão em 20%, durante os confinamentos generalizados no segundo trimestre de 2020”.

Adicionalmente, “As pequenas e médias empresas europeias dos meios de comunicação social enfrentam graves problemas de liquidez, enquanto o desemprego aumentou, e muitos profissionais dos meios de comunicação social e jornalistas — particularmente aqueles que estão sujeitos a condições precárias de emprego ou são ‘freelancers’ — ficaram sem rendimentos”.

Sendo assim, os planos de recuperação apresentados pela Comissão Europeia e que deverão ser adotados no primeiro semestre de 2022, preveem o acesso facilitado a empréstimos “graças ao apoio da garantia InvestEU, aproveitando a experiência com o Mecanismo de Garantia para os setores Culturais e Criativos e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos”, sendo que “para os media que requerem investimento, a Comissão procurará estabelecer um projeto-piloto baseado em ações através do InvestEU que possa apoiar o setor dos meios noticiosos de forma inovadora, coinvestindo com fundos provenientes de filantropos, fundações e outros parceiros privados”.

Quanto ao jornalismo colaborativo e transfronteiriço, Bruxelas pretende promovê-lo através de “apoio dedicado sob a forma de subsídios para parcerias de colaboração com os meios de comunicação social”.

Outra das medidas propostas é a criação de um fórum europeu media, para envolver as partes interessadas, incluindo autoridades reguladoras, representantes de jornalistas, organismos de autorregulamentação, sociedade civil e organizações internacionais pois “os meios de comunicação social são um setor económico, bem como um bem público. Requer tempo, estabilidade e recursos para que os meios de comunicação social produzam conteúdos independentes e de confiança”.

O valor global previsto no próximo orçamento da UE a longo prazo (2021-2027) para o setor dos media, juntamente com as áreas culturais, criativas e audiovisuais, é de 2,2 mil milhões de euros, valor este inserido no âmbito do programa Europa Criativa.