Arons de Carvalho e Leonor Beleza no Conselho Geral Independente da RTP

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) anunciou hoje que deu “parecer favorável” às nomeações de Leonor Beleza e Arons de Carvalho para o Conselho Geral Independente (CGI) da RTP.

O CGI da RTP é composto por um presidente e cinco vogais e, após a cessação de mandato de António Feijó, Diogo Lucena e Simonetta Luz Afonso, em setembro passado, Leonor Beleza e Arons Carvalho foram os nomes apontados pelo Conselho de Opinião e pelo Governo, respetivamente, para se juntarem a Helena Sousa, José Vieira de Andrade e Francisco Seixas da Costa. Juntos irão cooptar o sexto membro e eleger o presidente.

“O Conselho Regulador da ERC, reunido a 23 de setembro, deliberou pela inexistência de obstáculos legais que impeçam as indigitações de Alberto Arons Braga de Carvalho e de Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza, para membros do Conselho Geral Independente da RTP”, refere a entidade na sua página oficial, adiantando ainda que “a ERC considerou que ambos reuniam os requisitos pessoais exigidos pelo art.º 14.º, n.º 1, dos Estatutos da RTP, atestados pelos seus curricula vitae, e que inexistiam incompatibilidades suscetíveis de obstarem a essas nomeações”.

Leonor Beleza nasceu a 23 de novembro de 1948. É licenciada em Direito (1972), pela  Faculdade de Direito  da Universidade de Lisboa, onde foi professora assistente entre 1973 e 197 e, posteriormente, entre 1977 e 1982, e regente da disciplina de Direito de Família, tendo colaborado na reforma de 1977 do Código Civil Português. Foi, também, consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, entre 1994 e 2005. Paralelamente foi coordenadora do Serviço Jurídico da TVI, entre 1994 e 1997; presidente do Conselho Fiscal do Banco Totta & Açores, entre 1995 e 1998; e de membro do Conselho Geral e de Supervisão do BCP, entre 2011 e 2013. No que diz respeito à sua carreira política, importa destacar a sua participação na SEDES –  Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – no início da década de 1970, a sua adesão ao Partido Social Democrata, em 1974, e o desempenho de cargos como:  membro da Comissão Política Nacional, em 1990 e em 1998; presidente do Conselho de Jurisdição, entre 1992 e 1996; e presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Nacional, entre 1996 e 1998. Foi, também, Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (1982 – 1983), Secretária de Estado da Segurança Social (1983-1985) e Ministra da Saúde (1985 – 1990), no primeiro e segundo governos de Aníbal Cavaco Silva. Foi vice-presidente da Assembleia da República, entre 1991 e 1994 e, novamente, entre 2002 e 2005. Atualmente é presidente da Fundação Champalimaud desde 2004, respeitando a escolha de António Champalimaud, deixada em testamento.

Alberto Arons de Carvalho nasceu a 20 de setembro de 1949. É licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e doutorado em Ciências da Comunicação, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trabalhou como jornalista entre 1974 e 1976, tendo passado por meios de comunicação como a República e A Luta. Posteriormente, abraçou a carreira académica, tendo sido assistente da Escola Superior de Comunicação Social (1979 – 1981) e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1983 – 2009). Desde 2009 é professor auxiliar convidado da mesma Faculdade, função que acumula com o cargo de vice-presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), desde 2011. No que diz respeito à sua carreira política, foi um dos fundadores do Partido Socialista, em 1973, e foi dirigente do PS e da Juventude Socialista. Foi deputado à Assembleia Constituinte (1975 – 1976) e, posteriormente, à Assembleia da República, durante várias legislaturas, entre 1976 e 1983, e, novamente, entre 1987 e 2009. Foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS (1994 – 1995) e membro dos XIII e XIV Governos Constitucionais, de António Guterres, como Secretário de Estado da Comunicação Social.